por Carlota Gouveia
As recentes declarações do Primeiro Ministro António Costa, num dos maiores eventos do ano – o WebSummit – deram que falar: “Há programas que nós estamos neste momento a reavaliar e um deles é o dos vistos gold, que, provavelmente, já cumpriu a função que tinha a cumprir e que neste momento não se justifica mais manter”.Tendo em conta este recente comentário, vale a pena olharmos para o contributo deste programa em Portugal.
Depois da crise económica vivida em 2008, em 2012 o programa Golden Visa foi lançado com o principal objetivo de atrair capital estrangeiro para o território português. Revelando-se um grande sucesso, o programa veio possibilitar, por meio de investimentos de pelo menos cinco anos, que cidadãos estrangeiros não europeus tivessem o direito a solicitar a nacionalidade portuguesa, permitindo que morassem permanentemente ou apenas realizassem investimentos no país.
Desde o seu lançamento o programa já angariou mais de 6 mil milhões de euros em investimento na qual foram concedidos mais de 11 mil autorizações de residência e outras 18 mil autorizações a familiares. Os investidores chineses têm sido a nacionalidade mais proeminente na procura deste tipo de vistos, seguidos por brasileiros e russos. Temos, portanto, como top 5 nacionalidades de investidores: Chineses (5033); Brasileiros (1060); Turcos (423); Sul Africanos (349) e os Russos (313).
Em 2015 Portugal esteve envolvido num escândalo de corrupção com este programa, tendo sido congelado e auditado, produzindo uma paragem temporária na concessão destes vistos. No ano passado o investimento capturado através do programa Golden Visa foi ligeiramente superior a 460 milhões de euros, uma queda de 28% em comparação com os 646,7 milhões gerados em 2020.
No que diz respeito ao tipo de investimento escolhido para obter o visto, os investimentos imobiliários constituem a maior parte do total dos fundos investidos por estrangeiros (92% dos pedidos Golden Visa Portugal). No início deste ano o programa sofreu algumas alterações quanto aos locais elegíveis para investimento, limitando a compra de imóveis para fins residenciais apenas nas zonas de baixa densidade. No entanto, a aquisição de imóveis para fins comerciais continua a ser permitido em todo o território português, sendo que nas zonas de baixa densidade o investidor tem direito a 20% de desconto. A modalidade de investimento por transferência de capital também sofreu uma ligeira reforma, aumentando de 1 milhão de euros para 1,5 milhão de euros.
Este programa tem sido um grande alicerce para o crescimento do mercado imobiliário e poderá fazer parte da solução para o problema da falta de oferta de habitações. Todos os anos o programa de vistos gold tem trazido, em média, cerca de 500 milhões de euros ao país em investimento. Só este ano, de janeiro a setembro, já trouxe 465 milhões de euro. E em setembro, num só mês, quase 70 milhões de euros, na qual foram maioritariamente canalizados para o imobiliário.
Assim, a questão permanece – Será que este Programa já deu o que tinha a dar?
Fontes:
https://www.sef.pt/pt/Documents/2021%20MAPA%20ARI%20Acumulado.pdf
https://sefstat.sef.pt/Docs/Rifa2021.pdf
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